LGPD · Lei nº 13.709/2018
Política de Privacidade
Última atualização: 14 de agosto de 2026 · versão 2026-08-14
Este documento explica como tratamos dados pessoais no site do Larousse de Ciências. Ele é um rascunho estruturado: os campos entre colchetes devem ser preenchidos e o texto revisado por um profissional de direito antes da publicação definitiva.
1. Quem é o controlador
Controlador: [NOME DA EMPRESA / RESPONSÁVEL], inscrito sob [CNPJ OU CPF], com endereço em [ENDEREÇO]. Contato do Encarregado (DPO): Franciscodc2005@gmail.com.
2. Quais dados coletamos
Newsletter: e-mail (obrigatório) e nome (opcional). Formulário de contato: nome, e-mail, assunto e mensagem. Solicitações de titular: e-mail, nome opcional, tipo de pedido e detalhes. Registramos também data/hora do consentimento, a versão do texto aceito e a página de origem da inscrição. Não coletamos telefone nem dados sensíveis.
3. Para que usamos
Enviar a newsletter que você pediu; responder mensagens enviadas pelo formulário de contato; atender pedidos de titulares; e comprovar o cumprimento da LGPD. Não usamos seus dados para outra finalidade sem novo consentimento e não vendemos dados.
4. Base legal
Newsletter: consentimento (art. 7º, I), coletado por opt-in explícito e confirmado por e-mail (double opt-in). Respostas a mensagens de contato: execução de procedimentos preliminares a pedido do titular e legítimo interesse (art. 7º, IX). Cookies estritamente necessários ao funcionamento: legítimo interesse.
5. Compartilhamento e operadores
Atuam como operadores em nosso nome: a infraestrutura de hospedagem e banco de dados do site e o serviço de envio de e-mails. Esses fornecedores podem processar dados fora do Brasil; nesses casos, a transferência internacional se apoia nas hipóteses do art. 33 da LGPD e em cláusulas contratuais de proteção. Não compartilhamos dados com anunciantes.
6. Retenção
Inscritos da newsletter: enquanto durar a inscrição. Após o descadastro, mantemos apenas o mínimo necessário (e-mail e data do pedido) para não voltar a enviar e para comprovar a solicitação. Mensagens de contato: até 24 meses. Solicitações de titular: até 5 anos, para fins de prestação de contas.
7. Seus direitos
Você pode pedir confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Use o canal em /meus-dados ou escreva para Franciscodc2005@gmail.com. Respondemos em até 15 dias.
8. Descadastro da newsletter
Todos os e-mails da newsletter trazem um link de cancelamento com efeito imediato. Cancelar é tão simples quanto se inscrever.
9. Segurança
O site trafega apenas por HTTPS. As tabelas com dados pessoais têm Row Level Security ativa e não são acessíveis pelo navegador — só o servidor do site as consulta, com credenciais guardadas em variáveis de ambiente. Formulários têm proteção antispam sem coleta adicional de dados, e dados pessoais não vão para logs públicos.
10. Cookies
Usamos apenas o estritamente necessário. Detalhes na Política de Cookies.
11. Incidentes
Em caso de incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados no prazo previsto na Resolução CD/ANPD nº 15/2024 (3 dias úteis a contar do conhecimento).
12. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data e a versão no topo indicam a vigência; mudanças relevantes no tratamento com base em consentimento serão comunicadas por e-mail.